sexta-feira, 31 de março de 2017

Entre "tenentes togados" e longevas ratazanas

(Deu no Painel do Leitor da Folha de S. Paulo de hoje. Edita daqui, enxuga de lá, acabou ficando incompreensível. A íntegra era esta aqui.)

Resumo do artigo da tríade de procuradores publicado na Folha de hoje (Tendências/Debates, 30/03/2017): os políticos (e empresários) não podem estar acima da lei; juízes e procuradores, sim. Ou seja, em nome da nobre - e, de resto, inquestionável - causa do combate à corrupção, os fins justificariam os meios, e toda tentativa de conter abusos deve ser considerada "ameaça", tentativa de "intimidar autoridades". Ora, a deplorável anistia ao "caixa 2", aventada até nos mais altos tribunais, não se confunde com a bem-vinda iniciativa de coibir o abuso de autoridade. 

Difícil não pensar que estamos entre a cruz e a espada: de um lado, o messianismo de "tenentes togados", que negam a política e se ofendem com toda crítica; de outro, o descaramento crescente de representantes da velha casta política que há muito se locupleta em tenebrosas transações.



Nessa atmosfera rarefeita, uma lufada de ar fresco vem, por exemplo, do surgimento de associações como o Coletivo Transforma MP (constituído por procuradores que desejam um Ministério Público aberto, plural e democrático) e da luta diária de uma minoria de parlamentares que não se deixa seduzir, seja pelos holofotes da mídia, seja pelo atraente tempero dos "acarajés".

quinta-feira, 30 de março de 2017

Lolito (ou Doria-estepe)

Aspirante a atriz, a moça "vaza" para a imprensa que passou a noite na suíte de um certo cantor famoso. Inevitavelmente entrevistada, ela fala, excitada, de viagens que teriam feito juntos a Dubai e Malibu. Incontinente, exibe uns presentinhos que ganhou do cantor, como um urso de pelúcia gigante e um celular banhado em ouro. Quando a reportagem afinal interroga se estão namorando, ela desconversa, muda o tom, quase disfarça o sorriso franzindo a testa: "Nada disso... nós somos apenas bons amigos... qualquer coisa diferente disso é pura especulação, fofoca."

Esse é o esquema da entrevista de página inteira (!) do apresentador Luciano Huck a um dos jornais de maior circulação do país. Sim, a Folha de S. Paulo se prestou a fazer um balão de ensaio para o PSDB, testando uma "cara nova" de corte conservador (mas jovial) e sem ranço anti-PT. O político-não-político se mostrando presidenciável-não-presidenciável. Quanto a Huck, pode-se - e deve-se - questionar suas credenciais políticas, mas não há como negar que ele conhece a engrenagem da indústria de celebridades.


Será que vai colar?

sexta-feira, 24 de março de 2017

No país precário


Há um par de horas, eu perambulava pela rodoviária de Brasília, “vagaroso, de mãos pensas”, sorvendo o ar pesado e quente enquanto ruminava sobre o indescritível projeto de terceirização irrestrita aprovado pela igualmente indescritível maioria de deputados da legislatura corrente, nesta quadra de nossa História também de difícil descrição. Havia acabado de ler o belo artigo do professor Vladimir Saflate na Folha de S. Paulo de hoje (“O fim do emprego”), escrito com raiva pungente e contagiante, e visto, numa banca, a capa da última edição do jornal da família Marinho, tão abjeta quanto previsível.

Então me deparei com uma cena que me impressionou: dois camelôs – um homem e uma mulher – brigavam incessantemente, indo quase às vias de fato, por um palmo de espaço no vão da rodoviária, onde queriam expor suas mercadorias, em meio à pletora de vendedores ali instalados. Ele ofertava capas e carregadores de celular; ela expunha roupas femininas, shorts e blusas pelo que pude ver.  A discussão parecia não ter solução à vista, pois não havia como decidir quem tinha mais direito àquele palmo em disputa. À volta deles, claro, formava-se um agrupamento crescente, com aquela passividade de curiosos (eu mesmo observava a cena num espanto imóvel), em meio aos quais se podiam adivinhar alguns olhares sedentos, de apostadores de rinhas de galo. Uns gaiatos imitavam sirenes de polícia; outros criavam uma onda de gritos abafados, sopro de combustível no fogo em brasa.

Afastei-me dali sem saber como a coisa terminou. A bem da verdade, a coisa não termina: naquele lugar-síntese, por onde circulam diariamente milhares de trabalhadores pobres, os nossos palestinos que vão e voltam de Israel a cada jornada, a disputa intransigente, desesperada por um palmo de chão para vender mercadoria barata arranjada de contrabando expunha a precariedade que aí está, dando uma amostra do horror que se anuncia.

(Imagem: Rugendas, "Castigos domésticos")

quinta-feira, 23 de março de 2017

Data venia, omnia vanitas

Em 1988, finda a ditadura, mas com o soturno SNI ainda em atividade, o humorístico Planeta Diário (autodenominado "o maior jornal do planeta") registrou uma missão presidencial com a impagável manchete: "Depois da China, Sarney irá à merda". Após consultar seus assessores, conta-se, o mandatário Ribamar Sarney - acidentalmente catapultado ao mais alto posto da República - houve por bem nada fazer a respeito da debochada ofensa. 

Já em 2017 (portanto, supõe-se, na vigência de um amadurecido estado de direito democrático), um juiz de piso manda "coercitar", isto é, intimidar, um blogueiro que conta com seu desapreço. O motivo declarado seria apurar um vazamento indevido de informação - prática, aliás, em que o próprio magistrado já incorreu notória e impunemente. Para piorar, o buliçoso juiz teria usado como justificativa o argumento de que, por não ter canudo de jornalista, o blogueiro em questão não faria jus ao sigilo de fonte. Ora, é improvável que, com todo o seu mérito, o Meritíssimo desconheça o texto do artigo 5º, XIV, da Lei Maior: "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional"; ou ainda que ignore a decisão do STF, de 2009, segundo a qual é inconstitucional a obrigatoriedade de diploma de jornalista para o exercício de atividade na área.

Estranhos tempos, estes que engendram agigantados liliputianos...

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Peripécias do punitivismo

Em dezembro último, o ministro Luiz Fux matou no peito mandado de segurança impetrado por Bolsonaro Jr. e expediu liminar que, indo além do solicitado, sustava a tramitação do Projeto de Lei que tratava das famigeradas  “10 medidas de Combate à Corrupção” - proposta, por assim dizer, de “iniciativa popular” encaminhada pelo Ministério Público Federal à Câmara dos Deputados. Recitadas na grande mídia como tema sacrossanto, nosso roteiro para o expurgo e a salvação, as propostas eram ruins no geral, péssimas aqui e ali, e por isso haviam mesmo de sofrer modificações ao chegar ao Legislativo. O problema central daqueles “mandamentos” da Procuradoria, a meu ver, era a perigosa aposta no punitivismo, o incentivo ao encarceramento em massa que tem se revelado espantosamente absurdo, aviltante e contraproducente no que diz respeito ao combate à criminalidade.

E tratavam-se, afinal, de propostas, algo que, por definição, pode ser acolhido ou rejeitado, total ou parcialmente.  Que boa parte de Suas Excelências tenha legislado, na ocasião, movida por preocupações corporativas ou mesmo pessoais, não tira o mérito das alterações feitas (“desfigurações”, queixam-se, zelosos, os comentaristas nos jornais, rádios e TVs), e menos ainda retira dos parlamentares sua prerrogativa de decidir sobre as sugestões que lhes chegam. 


Pois bem, cumprindo a decisão liminar, o presidente do Senado Federal devolveu, nesta quinta-feira (16/2) a batata quente à Câmara, e assim persiste o que podemos chamar de impasse institucional. Interessante é a coincidência de datas: ora, justamente nesta data, por unanimidade de votos (o que, por óbvio, inclui o voto de Fux), o plenário do STF decidiu pela responsabilização do Estado pela submissão de presos a condições carcerárias degradantes, prevendo “indenização em pecúnia”.

Quero crer que seja decisão histórica, que, justamente pela dificuldade que seu cumprimento impõe, virá forçar mudanças bem-vindas em nossos códigos e no falido sistema penitenciário, com a adoção de penas alternativas à de reclusão e a concomitante reforma dos presídios, para que, não mais superlotados, possam servir minimamente ao propalado objetivo da recuperação do apenado  Assim, quem sabe, nossas prisões deixarão de ser o que são hoje: degradantes escolas do crime (que, portanto, só o alimentam), fábricas de insanos, instrumentos de vingança em moldes medievais.

(Foto: "O batedor de carteiras / Le pickpocket", Robert Bresson, 1959)

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Do ruim ao péssimo, ou: tempos de murici





As 10 propostas do Ministério Público contra a corrupção, que compreensivelmente encantaram milhares de corações e mentes nesta quadra infeliz da nossa História, têm pontos aproveitáveis, mas são ruins no geral. No atacado, o seu problema é, em primeiro lugar, apostar na hipótese segundo a qual penas maiores, mais severas, garantem um maior cumprimento da lei, quando a experiência tem ensinado, ao longo do tempo, que o maior cumprimento da lei está associado, sobretudo, ao temor da punição. Em segundo lugar, as propostas passam ao largo de uma das grandes causas da impunidade, que é a morosidade do Judiciário decorrente de sua própria ineficiência (ou eficiência seletiva) – para não falar dos desvios de conduta de seus membros.

Ora, a resposta que nos oferecem os diligentes procuradores sensíveis à luz dos holofotes é: há corrupção porque há garantias demais (algo semelhante ao argumento da escola econômica hegemônica, de que não há crescimento porque há direitos trabalhistas em excesso). E aí, taca-lhe pau no habeas corpus, na prescrição penal, na presunção de inocência e, afinal, no direito à ampla defesa.

Das medidas do MP, se mantidas intocadas e tornadas lei, emergiria um Poder Judiciário hipertrofiado, impune em suas falhas, autorizado a julgar “boa fé” com base em pura subjetividade, e até mesmo com base em provas ilícitas! No varejo, as propostas trazem a banalização do crime hediondo, o estímulo à disseminação de práticas persecutórias no ambiente de trabalho e, inclusive – pasmem! – a possibilidade de criação de uma verdadeira indústria de denúncias, na medida em que preveem uma retribuição ao reportante de um percentual do montante restituído ao erário em razão da denúncia.

Ou seja, o mínimo que se pode dizer das propostas do MP é que elas dão margem a muito debate. O fato de serem discutíveis, contudo, não justifica o descalabro a que assistimos, neste momento, na Câmara dos Deputados. Ora, o relatório de Onix Lorenzoni, aprovado pela Comissão Especial na madrugada passada, foi colocado sorrateiramente na pauta de hoje do plenário, e já está em discussão como matéria urgente. Por que essa sangria desatada? Talvez seja – até as baias de compensado da casa de leis o sussurram – porque também hoje, 24 de novembro, Marcelo Odebrecht deve concluir seu acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República – delação esta que, dizem os jornais, pode atingir mais de uma centena de políticos, incluída a cúpula do governo do Sr. Michel Temer, a começar pelo próprio. A pressa é, portanto, compreensível: assim à sorrelfa, dá para imiscuir no projeto uma modificação na Lei de Lavagem de Ativos que permitiria, na prática, uma interpretação favorável à anistia ao crime de Caixa 2, algo que Renan Calheiros e seus sócios aguardam, no outro lado da Esplanada, com ânsia expectante.

Em suma, as propostas de membros do Ministério Público alçados à condição de salvadores da pátria são, no geral, perniciosas; mas a resposta que a base aliada do governo bandoleiro desenha no plenário da Câmara é simplesmente espúria.



São tempos áridos. Tempos de murici.

(Imagem: Hieronymus Bosch. "The Haywain Triptych")

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Sem título

Em 2001, eu estava na fila do Detran/RJ, tratando de renovar minha carteira de habilitação, quando ouvi um zumzumzum de que os EUA estavam sendo atacados (e todos, perplexos, já tentávamos entrever as consequências do evento). Hoje de manhã, a caminho do "exame médico" para nova renovação do documento, eu digeria a informação - não de todo surpreendente, mas nem por isso menos impactante - de que Adolf Trump havia sido eleito para a Casa Branca. E tentava, como os demais, entrever as consequências do evento.

Interpretem.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Pra frente, Brasil

É assim: se você for grampeado, nada deve fazer a respeito. Caso identifique um aparelho de escuta em seu trabalho ou residência, é sua obrigação mantê-lo intacto e em pleno funcionamento, mesmo sem ter ideia de quem plantou ali – e com que objetivo – a engenhoca que lhe subtrai privacidade. Ouse descumprir o regulamento tácito e você receberá a visita espetaculosa de meganhas federais, a mando de juiz ou procurador, sob aplausos da grande mídia e da média da classe-média. E não venha com história de “Constituição Cidadã”, de “Direitos e Garantias Fundamentais”, aquela lenga-lenga ultrapassada.



Por fim, repita comigo: as instituições estão funcionando normalmente. As instituições estão funcionando normalmente.

Coração tranquilo

Aloysio Nunes, líder do novo regime no Senado, comenta a prisão de Don Cunha no Jornal Nacional: "-Cada um sabe o que deve. Mas para o governo não há... nenhuma preocupação." E se afasta, encerrando a entrevista, esboçando um sorriso amarelo no rosto empalidecido.


segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Epílogo da farsa - O fim do interregno democrático (1985-2016) e início da restauração conservadora

Instalada no Senado Federal, a farsa do impeachment vai, afinal, chegando ao seu desfecho, e a essa altura já não se tenta ocultar a natureza farsesca do processo. O pertinente e preciso editorial do Le Monde, a sorridente sinceridade do senador Álvaro Dias, os interrogatórios que passam ao largo da acusação imputada à Presidente da República (à falta de coisa concreta, há quem afirme julgar “o conjunto da obra”)... de todo lado e o tempo todo vemos evidências de que Dilma Rousseff está sendo deposta sob pretexto de um crime inexistente. Deposta, portanto, de forma ilegal. Em nome do combate à corrupção, da “restauração da confiança”, a faixa presidencial, que no último pleito 54 milhões de brasileiros entenderam por bem manter com a petista, deverá ser envergada por Michel Temer, do notório PMDB, octa-investigado na Lava Jato.

A ópera bufa do julgamento sem crime deixará na História uma lamentável fauna liliputiana, de que nos recordaremos com vergonha e desgosto. As cenas deste segundo ato, até, aqui, já nos brindaram com a pregação “anti-bolivariana” da indescritível Janaína Paschoal, jurista extraída do anonimato ao assinar o pedido de impeachment junto ao homem-ressentimento em que se transformou Hélio Pereira Bicudo; a desfaçatez e o senso de oportunidade do também ressentido Cristovam Buarque; o arroubo calculado de Renan Calheiros, bem-sucedido cruzamento de raposa com ratazana em quem os governos petistas depositaram demasiada confiança; e ainda a fúria de capitão-do-mato do “coroné” Ronaldo Caiado, definido por seu ex-amigo Demóstenes Torres como “uma voz à procura de um cérebro”.

Aliás, junto com a máscara dos novos golpistas, caiu, também, neste segundo ato, o mito da “civilidade” da Câmara Alta em comparação à barbárie dos deputados, exposta no show de horrores de 17 de abril. Seria aquela, na visão de alguns, algo assim como uma academia de notáveis. Ora, se a Câmara dos Deputados exibe, hoje, a pior composição de que se tem memória, o que se vê no Senado tampouco é de encher os olhos. Nossa Câmara Baixa tem sido frequentada, é verdade, por dezenas de figuras do naipe de Caio Narcio e de Bolsonaro pai e filho; mas no Senado despontam criaturas como Magno Malta e o citado fazendeiro goiano.

O que essa gente ruidosa está pondo em prática é nada menos que a implosão de um pilar da democracia liberal, qual seja, a obrigatoriedade de se disputar e vencer eleições para chegar ao poder. De 1985 até aqui, o sistema vinha funcionando consideravelmente bem, com a realização periódica de eleições em todos os níveis e, no geral, com um bom grau de aceitação do resultado por parte dos derrotados – ao menos, nunca se tinha visto tentativa séria de virada de mesa. A virada se dá agora, com o assalto ao poder, por meio do golpe parlamentar, pela turma que se viu alijada do poder central e suas benesses nos anos do lulismo (basicamente DEM e PSDB) , junto àqueles que desembarcaram da nau petista a tempo de abocanhar nacos ainda maiores das nossas apetitosas sesmarias (PMDB e congêneres).



PT e seus aliados (sobrou apenas PCdoB, não é isso?) precisam avaliar os acontecimentos correntes com profundo senso de auto-crítica. É improvável que isso ocorra, pois é difícil fazer auto-crítica sob chumbo grosso, e mais ainda quando se encara a disputa política com os olhos embotados de fanatismo. Não obstante, é urgente refletir, por exemplo, sobre a crença excessiva no conto de fadas da conciliação de classes, como também sobre a excessiva condescendência com práticas tradicionais da plutocracia brasileira, que levaram lideranças partidárias à cadeia e ao opróbrio, além de naturalizar o hábito de tratar de negócios com Sarney, Jucá, Kassab e até mesmo Don Cunha. Não nos enganemos, porém: em que pesem seus erros, grandes e pequenos, não são eles, petistas, os coveiros da nossa democracia. Responsabilizá-los pelo golpe seria algo como atribuir a culpa do estupro à vítima e sua saia curta. Não: a culpa é dos estupradores.

Se o dístico “ordem e progresso” estampado em nossa bandeira já soava incomodamente irônico, em face da dura realidade, agora, com a cassação dos votos de 54 milhões de cidadãos por um punhado de senadores, é o lema constitucional “todo o poder emana do povo” que se torna jocoso. O que é deplorável. Neste país de tradição autoritária, o fim do interregno democrático (1985-2016) e início da restauração conservadora nos mergulha em profunda incerteza e desperta velhos fantasmas adormecidos.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Zumzumzum

Os estertores do jornalismo brasileiro como até aqui o conhecemos, exemplarmente ilustrados pela "caça ao Lula" (ou "vamos resolver 2018 em 2016") capitaneada de modo sincronizado pelas empresas dos Marinho, Frias, Civita e Mesquita, têm produzido, é verdade, momentos de apreciável jocosidade, com manchetes em que o banal é alçado à categoria de "furo", desmentidos por ilações difamatórias (eufemisticamente chamadas de "enganos") tornam-se rotina e, afinal, o "zumzumzum" é convertido em espécie de prova material (e pensar que o ilustre FFHH, quando presidente, chegou a desdenhar do "nhenhenhém"...). Outro ganho nessa história é a admissão implícita, assim de público, de que essas empresas nem se dedicam nem tencionam se dedicar prioritariamente ao jornalismo: é ao lucro, seja financeiro, seja político-eleitoral, que visam sobretudo, em detrimento do que seja que tenham inscrito em algum momento em manuais de redação e alhures. 

Não obstante isso - a graça involuntária e o fim da máscara -, o aspecto geral do espetáculo é deprimente. A disputa política, essa atividade indispensável a qualquer coisa que queiramos chamar de democracia, vê-se reduzida a uma trama farsesca de contornos paranoicos, acanalhada, na qual a reflexão ou mesmo o raciocínio lógico tornam-se artigo raro, praticamente inviável.


O triste não é tanto que nosso país da casa-grande-e-senzala viva um momento de aprofundamento do conservadorismo que, afinal, jamais abandonou, mesmo durante o ciclo, aparentemente terminal, de hegemonia política de uma centro-esquerda timidamente reformista, exageradamente conciliadora, cujo símbolo maior é justamente o ex-presidente Lula. O triste, mesmo, é que a estupidez esteja se convertendo, ao que parece, numa vaga irresistível.