quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Peripécias do punitivismo

Em dezembro último, o ministro Luiz Fux matou no peito mandado de segurança impetrado por Bolsonaro Jr. e expediu liminar que, indo além do solicitado, sustava a tramitação do Projeto de Lei que tratava das famigeradas  “10 medidas de Combate à Corrupção” - proposta, por assim dizer, de “iniciativa popular” encaminhada pelo Ministério Público Federal à Câmara dos Deputados. Recitadas na grande mídia como tema sacrossanto, nosso roteiro para o expurgo e a salvação, as propostas eram ruins no geral, péssimas aqui e ali, e por isso haviam mesmo de sofrer modificações ao chegar ao Legislativo. O problema central daqueles “mandamentos” da Procuradoria, a meu ver, era a perigosa aposta no punitivismo, o incentivo ao encarceramento em massa que tem se revelado espantosamente absurdo, aviltante e contraproducente no que diz respeito ao combate à criminalidade.

E tratavam-se, afinal, de propostas, algo que, por definição, pode ser acolhido ou rejeitado, total ou parcialmente.  Que boa parte de Suas Excelências tenha legislado, na ocasião, movida por preocupações corporativas ou mesmo pessoais, não tira o mérito das alterações feitas (“desfigurações”, queixam-se, zelosos, os comentaristas nos jornais, rádios e TVs), e menos ainda retira dos parlamentares sua prerrogativa de decidir sobre as sugestões que lhes chegam. 


Pois bem, cumprindo a decisão liminar, o presidente do Senado Federal devolveu, nesta quinta-feira (16/2) a batata quente à Câmara, e assim persiste o que podemos chamar de impasse institucional. Interessante é a coincidência de datas: ora, justamente nesta data, por unanimidade de votos (o que, por óbvio, inclui o voto de Fux), o plenário do STF decidiu pela responsabilização do Estado pela submissão de presos a condições carcerárias degradantes, prevendo “indenização em pecúnia”.

Quero crer que seja decisão histórica, que, justamente pela dificuldade que seu cumprimento impõe, virá forçar mudanças bem-vindas em nossos códigos e no falido sistema penitenciário, com a adoção de penas alternativas à de reclusão e a concomitante reforma dos presídios, para que, não mais superlotados, possam servir minimamente ao propalado objetivo da recuperação do apenado  Assim, quem sabe, nossas prisões deixarão de ser o que são hoje: degradantes escolas do crime (que, portanto, só o alimentam), fábricas de insanos, instrumentos de vingança em moldes medievais.

(Foto: "O batedor de carteiras / Le pickpocket", Robert Bresson, 1959)

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Do ruim ao péssimo, ou: tempos de murici





As 10 propostas do Ministério Público contra a corrupção, que compreensivelmente encantaram milhares de corações e mentes nesta quadra infeliz da nossa História, têm pontos aproveitáveis, mas são ruins no geral. No atacado, o seu problema é, em primeiro lugar, apostar na hipótese segundo a qual penas maiores, mais severas, garantem um maior cumprimento da lei, quando a experiência tem ensinado, ao longo do tempo, que o maior cumprimento da lei está associado, sobretudo, ao temor da punição. Em segundo lugar, as propostas passam ao largo de uma das grandes causas da impunidade, que é a morosidade do Judiciário decorrente de sua própria ineficiência (ou eficiência seletiva) – para não falar dos desvios de conduta de seus membros.

Ora, a resposta que nos oferecem os diligentes procuradores sensíveis à luz dos holofotes é: há corrupção porque há garantias demais (algo semelhante ao argumento da escola econômica hegemônica, de que não há crescimento porque há direitos trabalhistas em excesso). E aí, taca-lhe pau no habeas corpus, na prescrição penal, na presunção de inocência e, afinal, no direito à ampla defesa.

Das medidas do MP, se mantidas intocadas e tornadas lei, emergiria um Poder Judiciário hipertrofiado, impune em suas falhas, autorizado a julgar “boa fé” com base em pura subjetividade, e até mesmo com base em provas ilícitas! No varejo, as propostas trazem a banalização do crime hediondo, o estímulo à disseminação de práticas persecutórias no ambiente de trabalho e, inclusive – pasmem! – a possibilidade de criação de uma verdadeira indústria de denúncias, na medida em que preveem uma retribuição ao reportante de um percentual do montante restituído ao erário em razão da denúncia.

Ou seja, o mínimo que se pode dizer das propostas do MP é que elas dão margem a muito debate. O fato de serem discutíveis, contudo, não justifica o descalabro a que assistimos, neste momento, na Câmara dos Deputados. Ora, o relatório de Onix Lorenzoni, aprovado pela Comissão Especial na madrugada passada, foi colocado sorrateiramente na pauta de hoje do plenário, e já está em discussão como matéria urgente. Por que essa sangria desatada? Talvez seja – até as baias de compensado da casa de leis o sussurram – porque também hoje, 24 de novembro, Marcelo Odebrecht deve concluir seu acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República – delação esta que, dizem os jornais, pode atingir mais de uma centena de políticos, incluída a cúpula do governo do Sr. Michel Temer, a começar pelo próprio. A pressa é, portanto, compreensível: assim à sorrelfa, dá para imiscuir no projeto uma modificação na Lei de Lavagem de Ativos que permitiria, na prática, uma interpretação favorável à anistia ao crime de Caixa 2, algo que Renan Calheiros e seus sócios aguardam, no outro lado da Esplanada, com ânsia expectante.

Em suma, as propostas de membros do Ministério Público alçados à condição de salvadores da pátria são, no geral, perniciosas; mas a resposta que a base aliada do governo bandoleiro desenha no plenário da Câmara é simplesmente espúria.



São tempos áridos. Tempos de murici.

(Imagem: Hieronymus Bosch. "The Haywain Triptych")

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Sem título

Em 2001, eu estava na fila do Detran/RJ, tratando de renovar minha carteira de habilitação, quando ouvi um zumzumzum de que os EUA estavam sendo atacados (e todos, perplexos, já tentávamos entrever as consequências do evento). Hoje de manhã, a caminho do "exame médico" para nova renovação do documento, eu digeria a informação - não de todo surpreendente, mas nem por isso menos impactante - de que Adolf Trump havia sido eleito para a Casa Branca. E tentava, como os demais, entrever as consequências do evento.

Interpretem.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Pra frente, Brasil

É assim: se você for grampeado, nada deve fazer a respeito. Caso identifique um aparelho de escuta em seu trabalho ou residência, é sua obrigação mantê-lo intacto e em pleno funcionamento, mesmo sem ter ideia de quem plantou ali – e com que objetivo – a engenhoca que lhe subtrai privacidade. Ouse descumprir o regulamento tácito e você receberá a visita espetaculosa de meganhas federais, a mando de juiz ou procurador, sob aplausos da grande mídia e da média da classe-média. E não venha com história de “Constituição Cidadã”, de “Direitos e Garantias Fundamentais”, aquela lenga-lenga ultrapassada.



Por fim, repita comigo: as instituições estão funcionando normalmente. As instituições estão funcionando normalmente.

Coração tranquilo

Aloysio Nunes, líder do novo regime no Senado, comenta a prisão de Don Cunha no Jornal Nacional: "-Cada um sabe o que deve. Mas para o governo não há... nenhuma preocupação." E se afasta, encerrando a entrevista, esboçando um sorriso amarelo no rosto empalidecido.


segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Epílogo da farsa - O fim do interregno democrático (1985-2016) e início da restauração conservadora

Instalada no Senado Federal, a farsa do impeachment vai, afinal, chegando ao seu desfecho, e a essa altura já não se tenta ocultar a natureza farsesca do processo. O pertinente e preciso editorial do Le Monde, a sorridente sinceridade do senador Álvaro Dias, os interrogatórios que passam ao largo da acusação imputada à Presidente da República (à falta de coisa concreta, há quem afirme julgar “o conjunto da obra”)... de todo lado e o tempo todo vemos evidências de que Dilma Rousseff está sendo deposta sob pretexto de um crime inexistente. Deposta, portanto, de forma ilegal. Em nome do combate à corrupção, da “restauração da confiança”, a faixa presidencial, que no último pleito 54 milhões de brasileiros entenderam por bem manter com a petista, deverá ser envergada por Michel Temer, do notório PMDB, octa-investigado na Lava Jato.

A ópera bufa do julgamento sem crime deixará na História uma lamentável fauna liliputiana, de que nos recordaremos com vergonha e desgosto. As cenas deste segundo ato, até, aqui, já nos brindaram com a pregação “anti-bolivariana” da indescritível Janaína Paschoal, jurista extraída do anonimato ao assinar o pedido de impeachment junto ao homem-ressentimento em que se transformou Hélio Pereira Bicudo; a desfaçatez e o senso de oportunidade do também ressentido Cristovam Buarque; o arroubo calculado de Renan Calheiros, bem-sucedido cruzamento de raposa com ratazana em quem os governos petistas depositaram demasiada confiança; e ainda a fúria de capitão-do-mato do “coroné” Ronaldo Caiado, definido por seu ex-amigo Demóstenes Torres como “uma voz à procura de um cérebro”.

Aliás, junto com a máscara dos novos golpistas, caiu, também, neste segundo ato, o mito da “civilidade” da Câmara Alta em comparação à barbárie dos deputados, exposta no show de horrores de 17 de abril. Seria aquela, na visão de alguns, algo assim como uma academia de notáveis. Ora, se a Câmara dos Deputados exibe, hoje, a pior composição de que se tem memória, o que se vê no Senado tampouco é de encher os olhos. Nossa Câmara Baixa tem sido frequentada, é verdade, por dezenas de figuras do naipe de Caio Narcio e de Bolsonaro pai e filho; mas no Senado despontam criaturas como Magno Malta e o citado fazendeiro goiano.

O que essa gente ruidosa está pondo em prática é nada menos que a implosão de um pilar da democracia liberal, qual seja, a obrigatoriedade de se disputar e vencer eleições para chegar ao poder. De 1985 até aqui, o sistema vinha funcionando consideravelmente bem, com a realização periódica de eleições em todos os níveis e, no geral, com um bom grau de aceitação do resultado por parte dos derrotados – ao menos, nunca se tinha visto tentativa séria de virada de mesa. A virada se dá agora, com o assalto ao poder, por meio do golpe parlamentar, pela turma que se viu alijada do poder central e suas benesses nos anos do lulismo (basicamente DEM e PSDB) , junto àqueles que desembarcaram da nau petista a tempo de abocanhar nacos ainda maiores das nossas apetitosas sesmarias (PMDB e congêneres).



PT e seus aliados (sobrou apenas PCdoB, não é isso?) precisam avaliar os acontecimentos correntes com profundo senso de auto-crítica. É improvável que isso ocorra, pois é difícil fazer auto-crítica sob chumbo grosso, e mais ainda quando se encara a disputa política com os olhos embotados de fanatismo. Não obstante, é urgente refletir, por exemplo, sobre a crença excessiva no conto de fadas da conciliação de classes, como também sobre a excessiva condescendência com práticas tradicionais da plutocracia brasileira, que levaram lideranças partidárias à cadeia e ao opróbrio, além de naturalizar o hábito de tratar de negócios com Sarney, Jucá, Kassab e até mesmo Don Cunha. Não nos enganemos, porém: em que pesem seus erros, grandes e pequenos, não são eles, petistas, os coveiros da nossa democracia. Responsabilizá-los pelo golpe seria algo como atribuir a culpa do estupro à vítima e sua saia curta. Não: a culpa é dos estupradores.

Se o dístico “ordem e progresso” estampado em nossa bandeira já soava incomodamente irônico, em face da dura realidade, agora, com a cassação dos votos de 54 milhões de cidadãos por um punhado de senadores, é o lema constitucional “todo o poder emana do povo” que se torna jocoso. O que é deplorável. Neste país de tradição autoritária, o fim do interregno democrático (1985-2016) e início da restauração conservadora nos mergulha em profunda incerteza e desperta velhos fantasmas adormecidos.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Zumzumzum

Os estertores do jornalismo brasileiro como até aqui o conhecemos, exemplarmente ilustrados pela "caça ao Lula" (ou "vamos resolver 2018 em 2016") capitaneada de modo sincronizado pelas empresas dos Marinho, Frias, Civita e Mesquita, têm produzido, é verdade, momentos de apreciável jocosidade, com manchetes em que o banal é alçado à categoria de "furo", desmentidos por ilações difamatórias (eufemisticamente chamadas de "enganos") tornam-se rotina e, afinal, o "zumzumzum" é convertido em espécie de prova material (e pensar que o ilustre FFHH, quando presidente, chegou a desdenhar do "nhenhenhém"...). Outro ganho nessa história é a admissão implícita, assim de público, de que essas empresas nem se dedicam nem tencionam se dedicar prioritariamente ao jornalismo: é ao lucro, seja financeiro, seja político-eleitoral, que visam sobretudo, em detrimento do que seja que tenham inscrito em algum momento em manuais de redação e alhures. 

Não obstante isso - a graça involuntária e o fim da máscara -, o aspecto geral do espetáculo é deprimente. A disputa política, essa atividade indispensável a qualquer coisa que queiramos chamar de democracia, vê-se reduzida a uma trama farsesca de contornos paranoicos, acanalhada, na qual a reflexão ou mesmo o raciocínio lógico tornam-se artigo raro, praticamente inviável.


O triste não é tanto que nosso país da casa-grande-e-senzala viva um momento de aprofundamento do conservadorismo que, afinal, jamais abandonou, mesmo durante o ciclo, aparentemente terminal, de hegemonia política de uma centro-esquerda timidamente reformista, exageradamente conciliadora, cujo símbolo maior é justamente o ex-presidente Lula. O triste, mesmo, é que a estupidez esteja se convertendo, ao que parece, numa vaga irresistível. 

domingo, 22 de novembro de 2015

Afetos em disputa




A recente tragédia de Paris, ocorrida quase ao mesmo tempo que a de Beirute e a de Mariana, detonou um animado - para não dizer inflamado - debate sobre o tema da indignação seletiva. Não é a primeira vez que isso se dá, e provavelmente não será a última. A discussão, se bem que não pareça muito produtiva, tem um aspecto positivo, na medida em que revela um incômodo, um desconforto com a ideia de que certas vidas humanas têm maior valor que outras, e por isso merecem maior cuidado e maior pranto. Além disso, há a amarga constatação de que essa valoração é marcada por diferenças étnicas e disparidades econômicas - ecos da "conquista da Terra", que, como bem disse Joseph Conrad, "na maior parte consiste em tirá-la daqueles que têm uma fisionomia diferente ou narizes mais achatados que os nossos".

Isso dito, um problema permanece: ora, a indignação é sempre seletiva. Nenhum de nós tem disponibilidade afetiva para se deixar atingir de igual forma por todos os dramas e tragédias que afligem todos os seres humanos - e ainda os outros seres. Somos mais atingidos pelo que nos é mais próximo. Por que Paris nos afeta tanto? Por que é parte do nosso imaginário, de ocidentais (e não só), o que é o mesmo que dizer que é parte de nós. As vítimas massacradas, ou quase, na cidade-luz estavam assistindo a um show, relaxando num café, desfrutando de um restaurante, torcendo no estádio. Como disseram alguns comentaristas: os jihadistas alvejaram um certo modo de vida.

Mas não é cruel que um massacre perpetrado no nordeste do Quênia ou na Nigéria passe quase despercebido, e inclusive dure pouco no noticiário ("é solitário morrer na África", constatou o editor de um jornal namibiano)? Sim, é cruel. Em face disso, o que podemos fazer? Podemos buscar expandir nosso imaginário, nossa sensibilidade, abrindo espaço para outras narrativas, outros hábitos e culturas, para além da dieta costumeira. Isso precisa ser feito - e para isso é fundamental, inclusive, democratizar os meios de comunicação (esse debate que vem sendo vedado no Brasil). A construção do imaginário há de ser a mãe de todas as táticas políticas.

Ainda assim, talvez não devêssemos ter a ilusão de que um dia amaremos igualmente a humanidade inteira... Ficaremos frustrados com nós mesmos.

Levante no quartel de Abrantes

Assim como é conversa fiada a história de que um gesto de Fernando Gabeira - gesto meio arrogante, e a meu ver tingido de certo preconceito - apeou Severino Cavalcanti da presidência da Câmara dos Deputados, há uma década, também dista da verdade o conto segundo o qual a deputada Mara Gabrili, com a força de sua voz tíbia, teria sido decisiva para o momentoso esvaziamento do plenário daquela Casa, na tarde da última quinta-feira (19/11) - protesto que vem sendo apontado como o começo do fim da Era Cunha. Ora, o desgaste de Don Cunha não teve início agora. O audacioso político carioca vem dando mostras de desconhecer - ou, em todo o caso, ignorar - uma lição fundamental lapidada nas ruas do Rio de Janeiro, qual seja: "malandro demais se atrapalha"; da qual decorre o sábio conselho: "malandragem, dá um tempo..." 

Demais disso, até a relva da Esplanada sabe que Gabrili era, até outro dia, cupincha de Cosentino Cunha, e que seu partido, o PSDB, liderado na Câmara pelo inefável Carlos Sampaio, engrossava a tropa de il Capo, na esperança (vã), de um impeachment que lhe restituísse a eleição perdida.

Não se pode, porém, negar que Gabrili demonstrou um grande senso de oportunidade, seguindo a re-orientação de sua agremiação partidária, que agora busca aproveitar o vácuo - ético, moral, político - deixado pelo apoio envergonhado e vergonhoso do PT, o PT de Sibá (esse agrupamento amedrontado e constrangido que pouco lembra o aguerrido partido de outrora) à permanência de Cunha et caterva à frente da Casa do Povo.

(Justiça seja feita a deputados petistas que corajosamente rechaçam o opróbrio, como Henrique Fontana, Maria do Rosário, Wadih Damous e Margarida Salomão, entre outros.)

Na sessão de quinta-feira, quando a fala infantil de Gabrili irrompeu pedindo "por favor" que seu querido Cunha se afastasse da presidência, o parlamentar já estava sob o fogo de dezenas de colegas, de quase todo o espectro ideológico, que repeliam sua mais nova manobra inaceitável em causa própria. Mas foi na bela deputada que nossa grande mídia identificou o símbolo ideal desse "Fora, Cunha" que se afigura irreversível: frágil em sua condição de cadeirante, ela é algo assim como Davi contra Golias. 

Musa anódina e inofensiva, Mara simboliza a esperança de que a mudança venha - mas venha como no romance de Lampedusa, deixando as coisas como estão.



terça-feira, 3 de novembro de 2015

No lar de Olugatany

No segundo dia, descemos até o rio, atravessando a densa mata. Junto à margem havia muitas pedras, algumas lisas e escarpadas, e logo adiante uma formação que chamarei ilhota: um aglomerado de capim, raízes e arbustos. Ali sempre havia sombra. Dali, resguardados, observamos com admiração uma família de leões, reunidos na pequena praia, a uma distância de uns 500 metros. Destacavam-se do entorno pela pelagem dourada, que reluzia ao sol. Um ou outro nos terá visto, mas pareceram não nos dar importância. Restaram entretidos consigo mesmos, as crianças mexendo com a água, talvez por haverem avistado algum peixe. Em todo o caso, voltamos.

Na manhã seguinte, ninguém parecia querer se mexer. Eu queria. Desci, sozinho, até o rio. Como era agradável desfrutar daquele silêncio... isto é, o marulho doce da água corrente, os namoros de pássaros, os zumbidos de insetos... Uma camada de som envolvendo, mansa, o ambiente. Banhei-me próximo à ilhota, absorto em meus pensamentos. 

Estava assim quando ouvi um ruído rouco, abafado. Pensei numa pedra rolando sobre outra, embebida n’água. Mas, subindo à ilhota e contornando-a, avistei. Um leão havia atravessado uma boa porção do rio e agora caminhava, vagaroso, sobre pedras submersas (curiosamente, não molhara senão as patas). Não tinha juba: era, portanto, um jovem ou fêmea. O ruído teria sido, eu pensava agora, um seu grunhido, ou de fato uma pedra, deslocada pelo felino em seu périplo. O animal ainda não estava próximo a mim, mas trazia a inconfundível postura e o olhar atento de caçador espreitando a presa – que, no caso, só poderia ser eu. 

Dizem que, em situações assim, não se deve correr, demonstrando medo – dica interessante, mas que equivale a dizer que, em situação de pânico, não se deve entrar em pânico. Segui meu instinto e corri, saltando sobre as pedras semi-submersas. Só olhei para trás para divisar, num átimo, a fera saltando como eu, apenas com maior destreza. Apavorado como estava, era-me dificílimo, impossível quase, fazer aquele trajeto sem me acidentar. Pior: eu descobria que o caminho de volta, normalmente simples, tornava-se, naquela circunstância, um labirinto intransponível.


(Henri Rousseau)



quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Crime na Câmara

Diferentemente do que muitos pensam, a maior parte dos homicídios, no Brasil, não está diretamente relacionada ao crime organizado, ao tráfico de drogas, mas se dá por impulso e motivos fúteis, como brigas em bar, desentendimentos no trânsito, discussões entre vizinhos e todo o tipo de banalidade. Falta-nos, hoje, uma educação para o convívio com o outro, para a resolução de divergências de modo equilibrado.

Estudos sobre o tema, como o Mapa da Violência, têm revelado outros fatores que concorrem para a manutenção desse cenário catastrófico, de violência epidêmica. Um deles é o baixíssimo índice de elucidação de crimes de homicídio em nosso país. Outro fator é o elevado nível de impunidade vigente, que estimula a solução de conflitos pela via violenta. Por fim, temos a farta disponibilidade de armas e munição contribuindo para que a violência homicida, no Brasil, chegue a níveis intoleráveis. Vale lembrar que uma das principais diretrizes das missões de paz da ONU é “desarmar as facções em conflito”.

Nesse quadro, é triste, é até repugnante que a bancada da bala tenha conseguido aprovar, na tarde de hoje (25/10), na Câmara dos Deputados, o texto-base da proposta (o Projeto de Lei 3722/12 e apensados) que revoga o Estatuto do Desarmamento.


Os representantes do atraso, da estupidez e da demagogia colocam em xeque, assim, um instrumento de fundamental importância para a retirada de armas de circulação e de comprovada eficácia para a redução das mortes violentas. "Uma decisão lamentável e de graves consequências", como declarou o deputado Alessandro Molon.

Na próxima semana deverão ser apreciados os destaques, e em seguida o entulho irá para o plenário da Casa. É hora de pressionarmos suas excelências, para que coloquem a mão na consciência e votem pela rejeição da matéria, evitando o agravamento de um quadro já desolador.